ESCÂNDALO EM PAULISTA: Secretário de Governo tenta assumir controle do Fundo Municipal de Saúde, denuncia conselheiro

Paulista está prestes a mergulhar em um novo e preocupante capítulo de desgoverno. O Portal das Cidades PE recebeu com exclusividade uma denúncia gravíssima envolvendo o prefeito Ramos e seu braço-direito, o secretário de Governo Fabiano. Segundo relato de um membro do Conselho Municipal de Saúde, Fabiano teria anunciado, em alto e bom tom, a intenção de transferir o Fundo Municipal de Saúde (FMS) para a Secretaria de Finanças — medida considerada inconstitucional e que pode abrir caminho para um verdadeiro desmonte da saúde pública no município.

E mais: tudo começou no dia 22 de maio, quando o próprio Fabiano teria feito essa declaração polêmica durante uma reunião com a secretária de Saúde. O conselheiro que acompanhava o encontro relatou o choque ao ouvir a proposta, que já estaria em vias de ser executada.

“Ontem, ao tratar de assuntos do Conselho com a secretária de Saúde, fui surpreendido por uma declaração do senhor Fabiano. Ele deixou claro que quer tirar o FMS da Secretaria de Saúde e colocar sob a alçada da Secretaria de Finanças. Isso é gravíssimo e fere a legislação nacional de saúde. A mudança já estaria programada para hoje”, afirmou o conselheiro, em mensagem obtida pela redação.

A denúncia acende o alerta vermelho sobre os rumos da administração municipal. Por que um secretário de Governo — sem formação técnica na área da saúde — estaria interessado em assumir o controle financeiro dos recursos da saúde pública? A resposta pode estar na tentativa de centralizar poder, esvaziar os instrumentos de fiscalização e abrir brecha para irregularidades.

Manobra ilegal e imoral

O Fundo Municipal de Saúde é um mecanismo legal e técnico, regulamentado pela Lei nº 8.080/1990 e pela Lei Complementar nº 141/2012, e deve obrigatoriamente ser gerido pela Secretaria de Saúde. A Constituição Federal, no artigo 196, garante que saúde é um direito de todos e dever do Estado. Transferir esse fundo para a Secretaria de Finanças, como quer Fabiano, é uma manobra ilegal, imoral e atentatória ao interesse público.

Os recursos do FMS são destinados exclusivamente para ações de saúde — pagamento de profissionais, compra de medicamentos, infraestrutura e funcionamento da rede. Retirá-los da gestão técnica da saúde é colocar a vida da população em risco.

Ramos silencia e Fabiano avança

Enquanto a saúde pública enfrenta uma de suas piores crises, com falta de médicos, insumos e estrutura precária nas unidades básicas, o prefeito Ramos permanece em silêncio. Sua omissão diante das atitudes autoritárias de Fabiano levanta uma pergunta: quem realmente manda na Prefeitura de Paulista?

Fontes internas relatam que o secretário de Governo hoje age como uma figura acima dos secretários, centralizando decisões e avançando sobre áreas onde não tem competência legal.

Conselho Municipal reage e cobra providências

A tentativa de golpe administrativo não passou despercebida. O Conselho Municipal de Saúde já estuda acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas, caso a medida se concretize. A sociedade civil organizada exige respostas.

“Queremos saber qual é o objetivo dessa transferência. A saúde do povo de Paulista não pode ser usada como moeda de troca ou campo de barganha política”, disse o conselheiro.

Enquanto a saúde pede socorro, o que faz o prefeito Ramos? Onde está o respeito ao povo que o elegeu? O Portal das Cidades PE seguirá acompanhando este escândalo, que pode ser apenas a ponta de um iceberg muito maior.