Entregas voluntárias de recém-nascidos para adoção crescem 32% em Pernambuco, aponta TJPE

O número de recém-nascidos encaminhados para adoção após a entrega voluntária por parte das mães apresentou crescimento em Pernambuco. Dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apontam aumento de 32% nos registros em 2025 em comparação ao ano anterior.

De acordo com os números divulgados, em 2025 foram realizados 33 encaminhamentos de bebês para adoção, enquanto em 2024 o total foi de 25 casos. O crescimento acompanha também o aumento no número de mulheres que procuraram o sistema de Justiça para realizar a entrega voluntária, passando de 53 registros em 2024 para 81 no ano passado.

O aumento também vem sendo observado na capital pernambucana. Segundo a coordenadora do programa Mãe Legal da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, Ana Cláudia Souza, diversas situações levam as mulheres a optarem pela entrega voluntária, que ocorre de forma legal e acompanhada por equipes técnicas.

Segundo ela, parte das mulheres que recorrem ao programa enfrenta situações de vulnerabilidade social, enquanto outras, por razões pessoais, optam por não exercer a maternidade naquele momento. Ainda assim, o processo costuma ser marcado por sofrimento emocional, já que envolve a entrega de um filho.

Apesar do crescimento registrado recentemente, os números ainda seguem próximos da média anual registrada na capital desde 2009, quando foi criado o programa Mãe Legal. Em média, cerca de 15 bebês por ano são encaminhados para adoção após aproximadamente 30 manifestações de interesse de gestantes em realizar a entrega voluntária.

Somente neste ano, no Recife, dois recém-nascidos já foram encaminhados para adoção, enquanto quatro gestantes estão sendo acompanhadas pelo programa.

A entrega voluntária é prevista em lei e permite que a gestante entregue o bebê para adoção de forma segura e legal, recebendo acompanhamento psicológico e social durante todo o processo, garantindo proteção tanto para a mãe quanto para a criança.