Eduardo Moura defende responsabilização criminal de gestores por mortes causadas pelas chuvas no Recife

O vereador Eduardo Moura (Novo) defendeu, nesta segunda-feira (4), a responsabilização criminal de gestores públicos por mortes decorrentes de desastres provocados pelas chuvas no Recife e na Região Metropolitana.

A declaração foi feita durante discurso na Câmara Municipal do Recife, após os recentes registros de óbitos em áreas de risco atingidas por deslizamentos de terra. Segundo o parlamentar, há indícios de negligência do poder público diante de alertas prévios sobre a situação de comunidades vulneráveis.

Durante a fala, Eduardo Moura citou a gestão do ex-prefeito João Campos (PSB) e afirmou que há base jurídica para responsabilizar individualmente autoridades que deixam de agir diante de riscos conhecidos. “Quando 37 vereadores, com visões diferentes, avisam que uma barreira pode cair e matar, e o gestor ignora, isso é negligência”, declarou.

O vereador também destacou que áreas como Dois Unidos e Passarinho já vinham sendo alvo de requerimentos e alertas encaminhados ao Executivo em legislaturas anteriores, sem que intervenções estruturais efetivas fossem realizadas.

A discussão ocorre em meio ao impacto das fortes chuvas que atingiram a capital pernambucana nos últimos dias, reacendendo o debate sobre prevenção de desastres, políticas habitacionais e a responsabilidade do poder público na proteção de populações que vivem em áreas de risco.

Especialistas apontam que, além de medidas emergenciais, é fundamental investir em obras de contenção de encostas, drenagem urbana e planejamento habitacional para reduzir tragédias recorrentes durante o período chuvoso.