Diogo Moraes pode perder presidência da CPI após decisão do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, em caráter liminar, a reunião do Diretório Estadual do PSDB realizada no dia 18 de agosto, que havia retirado a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) da liderança da bancada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e colocado o deputado Diogo Moraes em seu lugar.

A decisão foi assinada pelo juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível da Capital, atendendo a pedido de Débora Almeida, que contestou a legalidade da convocação e das deliberações do encontro. Segundo a parlamentar, a reunião não respeitou o prazo mínimo de 25 dias previsto no estatuto do partido e ainda considerou voto de filiado com menos de 30 dias na legenda — caso do próprio Diogo Moraes.

Com a decisão judicial, todos os atos posteriores à reunião ficam suspensos, incluindo a indicação de Diogo Moraes como líder do PSDB e, consequentemente, a sua permanência na presidência da CPI instalada na Alepe.

O PSDB, por meio do deputado Álvaro Porto, informou que vai recorrer da liminar. Caso consiga reverter a decisão, Diogo se mantém no cargo. Porém, se a liminar for mantida, Débora Almeida reassume a liderança da bancada e a CPI deverá ser reformulada, o que pode resultar na perda da presidência de Diogo Moraes.