Dino defende penas mais duras e perda automática de cargo por corrupção no Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu o endurecimento das punições para integrantes do sistema de Justiça envolvidos em casos de corrupção. A posição foi apresentada em artigo de opinião publicado no último domingo (25) no Correio Braziliense.

No texto, Dino argumenta que crimes cometidos por agentes responsáveis por aplicar a lei representam uma violação ainda mais grave à integridade institucional. Ele classifica esse tipo de conduta como uma forma de “justicídio”, destacando que tais práticas comprometem a confiança da sociedade no sistema judicial.

O ministro propõe penas mais severas para crimes como peculato, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação e tráfico de influência quando praticados por magistrados, membros do Ministério Público, defensores e advogados no exercício de suas funções.

Entre as medidas sugeridas, está o afastamento imediato desses profissionais a partir do recebimento de denúncia criminal. Além disso, Dino defende que, em caso de condenação definitiva, a perda do cargo público ou o cancelamento do registro profissional — como no caso de advogados junto à OAB — ocorra de forma automática, independentemente do tempo de prisão.

Outra proposta apresentada prevê a ampliação da responsabilização criminal para quem tentar obstruir ou interferir em investigações e processos judiciais, mesmo quando não houver ligação com organizações criminosas.

Para o ministro, o objetivo das medidas é reforçar a credibilidade das instituições e garantir maior rigor no combate à corrupção dentro do próprio sistema de Justiça.