Deolane Bezerra terá habeas corpus julgado nesta segunda (6) pelo TJSP

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julga nesta segunda-feira (6) o habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. O pedido busca sua transferência do Complexo Penal de Tupi Paulista para uma Sala de Estado-Maior, espaço destinado, em determinadas situações previstas na legislação, a advogados presos preventivamente.

Deolane está presa preventivamente desde 21 de maio de 2026, quando foi detida em Barueri (SP) durante a Operação Vórnix, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo. Ela responde a acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro, relacionadas a uma investigação que apura supostos vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo as investigações, a influenciadora teria exercido papel relevante na estrutura financeira investigada, utilizando contas bancárias e sua projeção pública para ocultar movimentações financeiras de uma transportadora apontada pelos investigadores como ligada ao esquema criminoso. A defesa nega as acusações e afirma que Deolane não possui qualquer vínculo com o crime organizado nem participou de atividades ilícitas.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) ingressou no processo como “amiga da corte” (amicus curiae), defendendo a análise do pedido de transferência para uma Sala de Estado-Maior. Entretanto, o Ministério Público de São Paulo manifestou-se contrário ao habeas corpus, argumentando que o sistema prisional paulista já dispõe de celas especiais destinadas a advogados presos.

Além disso, a OAB-SP suspendeu a inscrição profissional de Deolane Bezerra, impedindo temporariamente o exercício da advocacia enquanto durar a medida.

A decisão do TJSP sobre o habeas corpus é aguardada e poderá definir se a influenciadora permanecerá no atual estabelecimento prisional ou será transferida para uma Sala de Estado-Maior durante o andamento do processo. Ressalta-se que o julgamento trata das condições de custódia e não do mérito das acusações, que seguem em tramitação na Justiça.