Defesa de Bolsonaro prepara novo recurso para tentar reverter condenação no STF

Após desistir do segundo embargo que poderia ter sido apresentado nesta segunda-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro já prepara um novo recurso na tentativa de reverter a condenação de 27 anos e 3 meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura a trama golpista.

Segundo apuração do Estadão, o novo pedido deve ser protocolado até sexta-feira (28), prazo final para apresentação.

Os advogados pretendem acionar os chamados embargos infringentes, recurso utilizado quando há decisões não unânimes em colegiados. No julgamento que condenou Bolsonaro, o placar foi de 4 a 1, com o ministro Luiz Fux sendo o único a votar contra a condenação.

Se aceito, o recurso levaria o processo a um novo julgamento dentro do próprio STF.

No entanto, especialistas apontam que essa possibilidade é remota. A jurisprudência do Supremo determina que embargos infringentes só podem ser acolhidos quando houver pelo menos dois votos divergentes, o que não ocorreu no caso do ex-presidente.

Bolsonaro está preso desde sábado (22) na sede da Polícia Federal, em Brasília, após tentar romper a tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda — episódio que resultou na determinação de prisão preventiva.