Daniel Coelho obtém decisão favorável contra o deputado estadual Romero Albuquerque na Justiça

O candidato a deputado federal Daniel Coelho (PSD) obteve decisão liminar favorável do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra publicações divulgadas pelo deputado estadual Romero Albuquerque (PSB), Marcelo Augusto Serra Diniz, Warleson Rodrigues Agra e responsáveis pelos perfis @jatoba.ordinario, @paulistaresiste, @esquerdape e @correioempauta.

O desembargador eleitoral auxiliar Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou que a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, remova, no prazo de 24 horas, as postagens indicadas no processo. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com a decisão, as publicações buscavam associar Daniel Coelho a Amisadai Andrade e ao episódio envolvendo cartazes apócrifos relacionados à governadora Raquel Lyra.

A decisão também determina que os representados não republicem, compartilhem ou mantenham acessíveis conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes aos questionados no processo.

Entre os fundamentos apresentados pelo magistrado está a diferença nas datas em que Daniel Coelho e Amisadai Andrade estiveram vinculados à Secretaria de Turismo e Lazer. Segundo documentos oficiais analisados no processo, Daniel deixou a titularidade da pasta em 6 de junho de 2024, enquanto Amisadai foi nomeado para um cargo no órgão somente em 12 de novembro de 2024.

“Os documentos apresentados indicam, todavia, realidade temporal distinta. Daniel Coelho deixou a titularidade da Secretaria em 6 de junho de 2024, ao passo que Amisadai somente foi nomeado para cargo naquele órgão em 12 de novembro de 2024, mais de cinco meses depois. Não se verifica, portanto, a sobreposição temporal afirmada nas publicações”, registrou o desembargador.

Daniel Coelho afirmou que o debate político deve ser conduzido com respeito e baseado na verdade.

“É lamentável que sejam feitos ataques com informações falsas, mas a Justiça está presente para coibir esses abusos. Espero que os adversários respeitem a democracia e a verdade”, declarou.

A decisão tem caráter liminar e o processo ainda poderá ter novos desdobramentos na Justiça Eleitoral.