Cassação de Nilson de Iolanda: Entenda por que Van Van da Jaguarana Assume a Vaga na Câmara de Paulista

A cassação do mandato do vereador Nilson de Iolanda (PSB) provoca uma reacomodação nas vagas da Câmara Municipal do Paulista. Diferente do senso comum, a substituição não é automática: ela depende de uma nova totalização dos votos e do cumprimento das regras do sistema proporcional brasileiro.

A seguir, explicamos tecnicamente como funciona esse processo e por que o mandato será ocupado por Van Van da Jaguarana (PSB).

1. O que ocorre quando um vereador é cassado com anulação dos votos?

Quando um vereador é cassado por motivo que implica invalidação dos votos recebidos, todos os votos pessoais atribuídos a ele são anulados.

Isso afeta:

• A votação total do partido;


• A distribuição das vagas;


• O cálculo das sobras.

No caso do PSB em Paulista, são anulados 3.373 votos que pertenciam a Nilson de Iolanda.

2. TRE realiza nova totalização dos votos

Com a retirada dos votos do vereador cassado, o Tribunal Regional Eleitoral precisa efetuar uma nova totalização para recalcular:

• A votação dos partidos;


• A distribuição das vagas por quociente partidário;


• As vagas por sobra.

Esse procedimento é obrigatório pela legislação eleitoral.

3. Novo total de votos do PSB

Antes da cassação, o PSB contabilizava:

37.822 votos

Com a retirada dos 3.373 votos de Nilson, o partido passa a ter:

37.822 – 3.373 = 34.449 votos

É essa nova votação que entra nos cálculos do TRE.

4. Como funcionam as “sobras” nas eleições proporcionais?

Após a distribuição das vagas pelo quociente partidário, as vagas restantes são preenchidas pelo critério de médias (sobras), definido pelo artigo 109 do Código Eleitoral.

O cálculo é o seguinte:

Sobra = votos do partido ÷ (número de cadeiras já conquistadas + 1)

O TRE compara as sobras de todos os partidos e atribui a vaga ao que obtiver a maior média.

5. Exigência adicional: 20% do Quociente Eleitoral

Mesmo quando o partido conquista a vaga por maior sobra, o candidato escolhido precisa ter alcançado pelo menos:

20% do Quociente Eleitoral

Ou seja, há também um piso mínimo de votação individual.

6. Resultado da recontagem em Paulista

Após a nova totalização, o PSB manteve a maior sobra, mesmo com a perda dos votos de Nilson:

PSB (após recontagem)

• Total: 34.449 votos


• Sobra: 8.612

A segunda maior sobra foi da:

Republicanos

• Sobra: 6.713,25


• Atendia ao critério dos 20%


• Suplente seria Ednaldo motorista

7. Por que a vaga continua com o PSB?

Porque o partido:

1. Manteve a maior sobra, mesmo após a retirada dos votos do vereador cassado;


2. Possui candidato apto, dentro dos critérios legais, para assumir a vaga.

Assim, a cadeira permanece no PSB.

8. Quem assume?

Cumpridos todos os critérios, o suplente com votação válida e apto a assumir a vaga é:

➡️ Van Van da Jaguarana (PSB)

Ele será diplomado e tomará posse na Câmara Municipal do Paulista.

Conclusão

A cassação de Nilson de Iolanda alterou o total de votos do PSB, mas não suficiente para retirar a vaga do partido. Após a nova totalização feita pelo TRE, ficou confirmado que o PSB ainda detinha a maior sobra na disputa pela última cadeira.

Por isso, a vaga permanece com o partido, e Van Van da Jaguarana assume o mandato de forma legítima e dentro das regras estabelecidas pelo sistema proporcional.