Calendário eleitoral: confira as datas mais importantes para partidos e candidatos

Com a aproximação das eleições gerais, partidos políticos, candidatos e eleitores devem ficar atentos ao calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cronograma reúne as principais etapas do processo, desde as convenções partidárias até o início da propaganda e a realização da votação.

A partir de 4 de julho, candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas, medida prevista na legislação para evitar o uso da máquina pública durante o período eleitoral.

Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizam suas convenções, momento em que oficializam candidaturas e definem alianças. Após essa etapa, os pedidos de registro devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral, respeitando o prazo final de 15 de agosto.

No dia 16 de agosto, começa oficialmente a campanha eleitoral. A partir dessa data, candidatos podem promover comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuir material de campanha. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 20 de agosto, seguindo até 1º de outubro.

Na véspera do primeiro turno, em 3 de outubro, ainda será permitida a realização de carreatas, passeatas e distribuição de materiais gráficos. O primeiro turno das eleições acontece em 4 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

O calendário eleitoral é considerado um dos principais instrumentos para garantir a organização, a transparência e o cumprimento das regras que disciplinam o processo democrático em todo o país.