Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A decisão foi por 4 votos a 1.

Com a condenação, Bolsonaro se torna inelegível até 2060, já que a Lei da Ficha Limpa impede que condenados por decisão colegiada disputem eleições até oito anos após o cumprimento da pena. Nesse cenário, ele só poderia concorrer novamente aos 105 anos de idade. Hoje, Bolsonaro tem 70.

O ex-presidente já estava inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão do abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2022.

A condenação pelo STF teve como base a reunião realizada com embaixadores em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, quando Bolsonaro atacou o sistema eletrônico de votação. O episódio foi considerado um dos atos executórios da tentativa de golpe de Estado.

Paralelamente, o Senado aprovou recentemente uma mudança na Lei da Ficha Limpa, através do PLP 192/2023, que reduz o tempo de inelegibilidade. O projeto já foi enviado ao Palácio do Planalto para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para que Bolsonaro volte a disputar eleições, no entanto, analistas políticos avaliam que seria necessário o Congresso aprovar uma lei específica de anistia à condenação no caso da trama golpista.

📸 Foto: Ton Molina/STF