Após aprovação em dois turnos na Câmara, PEC do fim da escala 6x1 vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada de trabalho no Brasil. A proposta foi aprovada em dois turnos e agora segue para análise do Senado Federal.

No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra, consolidando ampla maioria entre os parlamentares. Todos os 25 deputados federais de Pernambuco votaram favoravelmente à proposta.

A PEC estabelece a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas em até 14 meses, além da garantia de pelo menos duas folgas semanais aos trabalhadores, preferencialmente aos domingos. O fim definitivo da escala 6x1 passará a valer 60 dias após a promulgação do texto.

A redução da jornada será feita em duas etapas: as primeiras duas horas serão reduzidas em até dois meses após a promulgação da PEC, enquanto as duas horas restantes deverão ser retiradas em até 12 meses depois da primeira fase.

Durante a tramitação, o PL chegou a apresentar emendas propondo aumento da jornada para até 52 horas semanais e um período de transição de até dez anos. Porém, o partido mudou de posicionamento e passou a defender a jornada 4x3, com aplicação imediata da medida.

Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmam que a proposta deve avançar, embora a tramitação não deva ocorrer de forma acelerada.