Anistia a Bolsonaro enfrenta resistências no Congresso e amplia tensão com STF

A possível votação de um projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 promete acirrar ainda mais a relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Defendida por setores da oposição, a proposta é vista como uma resposta política às condenações aplicadas pelo Supremo, que sentenciou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Pesquisas recentes, no entanto, indicam que a anistia não possui apoio popular significativo, embora seja usada pela oposição como bandeira de mobilização.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) enfrenta pressão para colocar o tema em pauta, mas adota cautela diante da repercussão negativa e da resistência de setores do centro político. Já no Senado, as barreiras são ainda maiores: o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), evita assumir compromissos com a tramitação, enquanto o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, descartou a possibilidade de pautar o texto.

Segundo o cientista político Anderson Henrique, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisador da USP, a proposta de anistia vai além da contestação jurídica: “Mais do que uma iniciativa jurídica, trata-se de um gesto político e simbólico, que busca reverter os efeitos das condenações e reforçar a narrativa de perseguição contra o ex-presidente e seus aliados”.

O texto, de caráter genérico, alcançaria não apenas os manifestantes envolvidos nos atos de janeiro de 2023, mas também figuras centrais da articulação golpista, incluindo Bolsonaro e ex-ministros militares.