Alepe deve votar percentual de remanejamento da LOA 2026 e encerrar impasse com o Executivo

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve votar, nesta quinta-feira (23), o novo percentual de remanejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, em uma tentativa de pôr fim ao impasse com o Governo do Estado. A proposta enviada pelo Executivo fixa o índice em 20%.

O destravamento das negociações ocorreu após conversa entre o presidente da Alepe, Álvaro Porto(MDB), e a governadora Raquel Lyra (PSD). O impasse se arrastava desde dezembro de 2025, quando a LOA foi aprovada pelos deputados, mas teve o percentual de 10% vetado pela chefe do Executivo.

De acordo com a assessoria da Alepe, o projeto será analisado inicialmente pela Comissão de Finanças e, em seguida, seguirá para votação em dois turnos no plenário. A expectativa é de aprovação por unanimidade, com posterior sanção da governadora ainda nesta quinta.

Em declaração, Raquel Lyra destacou a importância da conclusão do processo: “Pernambuco é o único estado que ainda não votou o orçamento na sua plenitude”, afirmou.

A movimentação política também foi impulsionada pela pressão de prefeitos pernambucanos, preocupados com o prazo para repasses de recursos aos municípios em ano eleitoral. Um grupo liderado por Pedro Freitas, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, participou de reuniões com parlamentares e com a governadora no Palácio do Campo das Princesas.

Segundo Freitas, havia risco de paralisação administrativa caso o impasse persistisse. “A gente está chegando a um ponto de que realmente tudo vai travar. Precisamos de um desfecho”, afirmou. Após o acordo, ele ressaltou que o avanço se deu “na base do diálogo”.

Com a votação desta quinta, governo e Assembleia buscam normalizar a execução orçamentária do Estado e garantir previsibilidade financeira para os municípios pernambucanos em 2026.