Alepe aprova parecer que autoriza empréstimo de R$ 1,5 bilhão com mudanças na execução dos recursos

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta segunda-feira (25), o parecer que autoriza o Governo do Estado a captar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão. A proposta, no entanto, sofreu alterações por meio de um substitutivo apresentado pelo deputado Waldemar Borges (MDB).

Divisão dos recursos

O novo texto determina que metade do valor do empréstimo seja repassado diretamente aos municípios, com regras próprias de execução orçamentária. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Justiça no último dia 19 e, agora, avançou na Comissão de Finanças por unanimidade.

O relator da matéria, deputado Antônio Coelho (União Brasil), autor do substitutivo original que previa a divisão do montante, manteve a essência do projeto e não apresentou modificações adicionais.

Transparência e controle

Além da divisão do recurso, o texto prevê que todas as ações realizadas com os valores sejam previamente comunicadas à Alepe em um relatório detalhado. Também determina a criação de uma seção no Portal da Transparência para registrar todas as operações contratadas com o dinheiro captado.

Próximos passos

O projeto segue agora para a Comissão de Administração Pública, presidida pelo próprio Waldemar Borges. A matéria ainda não consta no edital da próxima sessão, marcada para quarta-feira (27), mas pode ser incluída na pauta.

Caso o substitutivo seja derrubado em plenário, os deputados poderão votar o texto original, que favorece maior autonomia ao governo da governadora Raquel Lyra sobre a destinação dos recursos.

Cenário político

Nos bastidores, parlamentares da base governista demonstram insatisfação com a perda de autonomia sobre a gestão do empréstimo e avaliam estratégias para tentar reverter a decisão em plenário. Já a oposição comemora o avanço do substitutivo, defendendo maior descentralização dos recursos para os municípios.