15/09: o dia em que Moraes votou sobre o rito do próprio caso e alegou não haver motivo para investigá-lo

O ministro Alexandre de Moraes participou nesta terça-feira (15) da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou questões processuais relacionadas ao procedimento que pode resultar na abertura de uma investigação sobre sua própria atuação.

Durante a sessão, Moraes sustentou que não existe pedido formal da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou do ministro André Mendonça para investigá-lo. Segundo o ministro, o plenário não deveria iniciar uma apuração criminal sem provocação dos órgãos responsáveis.

A discussão, porém, não chegou ao mérito de uma eventual investigação. Os ministros analisaram inicialmente se os procedimentos envolvendo Moraes e André Mendonça deveriam tramitar de forma conjunta ou separada.

A votação ficou dividida entre os ministros, com manifestações de Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia pela manutenção dos casos separados, enquanto Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino defenderam a análise conjunta. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação após declarações de impedimento e suspeição, respectivamente.

Flávio Dino pediu vista, interrompendo a conclusão da análise. Com isso, a definição sobre a tramitação dos casos ficou para uma nova etapa do julgamento.

O procedimento tem origem em um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes nega irregularidades e também questiona a autenticidade e o valor probatório das informações apresentadas.