O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes do governo federal, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
A análise do caso ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Possível adiamento
O julgamento pode ser adiado por até 90 dias caso algum ministro peça vista do processo, o que suspende temporariamente a análise.
Nos bastidores, há expectativa de que o ministro Luiz Fux apresente divergência parcial em seu voto, especialmente quanto à dosimetria da pena ou à tipificação de alguns crimes. Esse cenário poderia abrir espaço para a apresentação de embargos infringentes, recurso que pode levar o caso ao Plenário e atrasar os efeitos de uma eventual condenação.
Acusações e crimes imputados
A PGR aponta que Bolsonaro e os outros sete réus formavam o chamado “núcleo 1” de uma organização criminosa, supostamente criada para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023.
Os réus respondem a cinco crimes, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão:
• Organização criminosa armada;
• Atentado violento contra o Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado da União.
Estratégia da acusação
Nas alegações finais, apresentadas em 15 de julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os acusados. Ele classificou o caso como uma tentativa articulada de ruptura institucional, marcada por atos contínuos ao longo do tempo.
“Uma tentativa de golpe de Estado, de quebra dos elementos essenciais do Estado de Direito Democrático e de ruína da independência dos poderes, não se dá à compreensão sem que se articulem fatos e eventos múltiplos”, escreveu Gonet.
Papel do 8 de janeiro
Para a acusação, os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 são peça central da suposta engrenagem golpista.
A PGR sustenta que Bolsonaro incentivou a mobilização dos apoiadores por meio de desinformação eleitoral, ataques às urnas eletrônicas e incitação à intervenção militar, preparando o terreno para rejeitar o resultado das eleições de 2022.
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