Em mais um episódio que levanta sérias dúvidas sobre o compromisso da gestão de João Campos com a transparência e a fiscalização do dinheiro público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação que, na prática, impede vereadores de oposição de realizarem fiscalizações espontâneas nas unidades de saúde da capital.
A medida foi divulgada nesta terça-feira (8), apenas quatro dias após vereadores denunciarem situações graves de abandono, filas intermináveis e falta de estrutura nos postos e hospitais da cidade. Coincidência? Para muitos, não.
Assinada pelas promotoras Helena Capela (Saúde) e Selma Magda Pereira Barbosa Barreto (Patrimônio Público), a recomendação exige que os parlamentares só acessem hospitais e unidades de saúde mediante agendamento prévio com o secretário da pasta — ou seja, sob controle direto da gestão João Campos.
Na prática, a decisão blindaria o prefeito e impediria que os vereadores encontrem os problemas reais do sistema de saúde do Recife, já que qualquer visita dependerá do aval da própria administração investigada. Ou seja, o fiscalizado passa a escolher quando e como será fiscalizado.
O documento proíbe ainda que parlamentares filmem pacientes e profissionais de saúde, além de barrar o acesso a áreas consideradas “restritas” sem autorização médica. Caso insistam, poderão ser responsabilizados judicialmente. A PM também foi orientada a não atender a solicitações individuais de vereadores para acompanhar inspeções, a menos que haja ordem judicial ou flagrante de crime.
A justificativa? Tumultos registrados durante fiscalizações promovidas por vereadores de oposição — fiscalizações essas que vinham revelando problemas graves na rede pública. Curiosamente, a reação veio não da Prefeitura, mas do MPPE, após ação provocada pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), com apoio do Cremepe, CFM e Simepe, entidades historicamente alinhadas à classe médica.
Para críticos da medida, o que se observa é um claro movimento de contenção de danos por parte do governo municipal. “João Campos se incomodou com a verdade aparecendo. Agora, tenta colocar uma mordaça na oposição”, comentou um dos vereadores que participou das últimas visitas.
Com essa recomendação, o que está em jogo é o papel do vereador como fiscal do povo. Se a gestão nada tem a esconder, por que tanto incômodo com a presença de parlamentares nas unidades de saúde?
O clima político no Recife esquenta, e a saúde pública — já tão fragilizada — pode ser a maior prejudicada com o silenciamento de quem deveria denunciar seus problemas.
O povo quer resposta, não blindagem.
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