A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (25), em Ouricuri, 1.088 títulos de regularização fundiária a agricultores e agricultoras da região do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco. As entregas reforçaram o compromisso da gestão estadual na regularização fundiária, dando a segurança e a garantia para os trabalhadores rurais. A ação é coordenada pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco.
“Os agricultores e agricultoras que há décadas moram e produzem na zona rural herdaram as terras dos seus pais e nunca tiveram o direito reconhecido de poder chamar de sua. Agora, o Governo de Pernambuco tem um programa sério, que já entregou 17 mil títulos de propriedades urbanas e rurais, reconhecendo o direito das pessoas e permitindo que elas possam ter a segurança de morar no seu canto. Nosso Governo está trabalhando para chegar aos 50 mil títulos entregues”, declarou a governadora Raquel Lyra.
Os 1.088 documentos entregues foram destinados a agricultores e agricultoras de Ouricuri (619), Araripina (196), Lagoa Grande (157), Bodocó (80) e Santa Maria da Boa Vista (36). Os títulos são documentos definitivos e registrados em cartório, que garantem segurança jurídica às famílias rurais e permitem ainda o acesso a crédito, programas habitacionais, assistência técnica, entre outras políticas públicas.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, Cícero Moraes, a regularização permite que os beneficiários possam realizar um desenvolvimento mais seguro e sustentável. “Trata-se de uma ação imprescindível para o produtor rural, determinada pelo Governo do Estado, em um intenso trabalho de regularização fundiária. O produtor rural vai receber a sua escritura registrada em cartório sem nenhum custo, o que, além de tudo, vai valorizar sua terra”, contou o secretário.
O prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, considera que a entrega na cidade mostra o olhar cuidadoso do Governo com o povo sertanejo. “Essa entrega representa muita segurança para o homem e a mulher do campo que vivem da terra, especialmente para a gente que vive aqui no Sertão. Isso traz uma segurança imensa para a agricultura familiar do nosso município”, afirmou.
De acordo com o presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo, o trabalho foi realizado por uma equipe que já entregou mais de 5 mil títulos. “Essa ação representa uma oportunidade concreta. Hoje são entregues 1.088 títulos para pequenos agricultores que estão realizando o sonho de receber a escritura da sua terra” afirmou Cleodon.
Entre as beneficiadas com a ação, está a agricultora Eliziene Tavares, de Ouricuri, que celebrou o recebimento do documento. “É muito importante receber esse título, que vai abrir muitas portas para fazer empréstimo e acessar créditos em bancos, por exemplo, porque com essa declaração, a nossa terra fica valorizada. Há mais de seis anos que espero esse título de propriedade e, agora, graças ao esforço do Governo do Estado, estou sendo contemplada”, contou.
A deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Socorro Pimentel, aponta que as ações mostram a efetividade do Governo em todas as regiões. “O Governo do Estado vem fazendo justiça social, com muitas ações, muitas obras do litoral ao sertão e nós enquanto lideranças, somos contemplados com todas essas ações”, destacou. Já a deputada Roberta Arraes, considerou os títulos como necessários para descentralização da gestão. “É de grande importância para a nossa região aqui do Sertão do Araripe, nossos agricultores e agricultoras. É um sonho antigo e isso mostra a vontade, a descentralização do Governo de Pernambuco”, disse.
Acompanharam as entregas os deputados estaduais Luciano Duque, Claudiano Martins Filho; os prefeitos Catharina Garziera (Lagoa Grande), Gildevan Melo (Santa Filomena), Helbinha (Trindade), Junior Pinto (Exu), Dr. Otávio (Bodocó), João Marcos Siqueira (Ipubi), Múcio Angelim (Parnamirim); o vice-prefeito Rivaldino Reis (Santa Filomena); os ex-prefeitos Raimundo Pimentel (Araripina), Jorge Garziera (Lagoa Grande), Ricardo Ramos (Ouricuri); os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); entre outras lideranças.
Fotos: Hesíodo Góes/Secom
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