O recente episódio envolvendo a divulgação de informações sigilosas de uma investigação da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) pode abrir espaço para novos desdobramentos, inclusive no campo político. Em coletiva concedida à imprensa, o secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Alessandro Carvalho, confirmou a instauração de um inquérito para apurar o vazamento de dados que deveriam permanecer sob sigilo.
Segundo o secretário, o material divulgado dizia respeito a uma investigação considerada legal, conduzida estritamente dentro dos parâmetros da legislação vigente. Alessandro Carvalho ressaltou que a atuação da Polícia Civil seguiu a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no que diz respeito ao uso de denúncias anônimas como ponto de partida para diligências preliminares.
“Denúncia anônima, por si só, não gera consequência jurídica, mas pode motivar diligências iniciais, desde que haja respeito à legalidade e aos direitos fundamentais. Foi exatamente isso que ocorreu”, afirmou o secretário.
Apesar de a investigação não ter gerado responsabilizações jurídicas até o momento, o vazamento das informações levantou preocupações dentro da Secretaria de Defesa Social. De acordo com Alessandro Carvalho, há um agente da corporação sob suspeita de ter repassado o conteúdo sigiloso. O servidor fazia parte de um grupo de inteligência e foi afastado ainda em novembro, após ter sido flagrado em conversas com o presidente da Câmara Municipal de Ipojuca, vereador que posteriormente veio a ser preso.
A SDS não descarta que o caso possa ter novos desdobramentos. Conforme o secretário, caso fique comprovado que houve tentativa deliberada de denegrir a imagem da Polícia Civil ou de interferir no curso regular das investigações, o episódio poderá resultar em apurações mais amplas, tanto na esfera administrativa quanto criminal.
“O que está em jogo é a credibilidade das instituições. Ataques ou vazamentos indevidos não enfraquecem a polícia, mas reforçam a necessidade de investigação rigorosa e responsabilização de quem agir fora da lei”, destacou Alessandro Carvalho.
A Secretaria de Defesa Social reforçou que a Polícia Civil de Pernambuco permanece comprometida com a legalidade, a transparência e o combate a qualquer tipo de abuso ou uso político indevido de informações sensíveis. O inquérito será aberto e seguirá em andamento e novas informações poderão ser divulgadas à medida que as apurações avancem.
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