O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou, por unanimidade, nesta segunda-feira (21), o direito de resposta concedido à governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), no programa eleitoral do candidato João Campos (PSB).
A Corte manteve a penalidade aplicada à chapa de João Campos, mas ajustou o tempo da resposta para que correspondesse à duração do trecho considerado ofensivo. Pelo entendimento do tribunal, foram estabelecidos 30 segundos de resposta para cada exibição comprovada.
Com a decisão, Raquel terá direito a 53 inserções no rádio, totalizando 26 minutos e 30 segundos, além de 19 inserções no na televisão, somando 9 minutos e 30 segundos. O colegiado também determinou que a decisão fosse comunicada imediatamente às emissoras responsáveis pela geração do horário eleitoral gratuito.
A controvérsia envolveu uma propaganda que fazia críticas à escolha de Raquel Lyra de receber a remuneração referente ao cargo de procuradora do Estado, em vez do subsídio correspondente ao cargo de governadora, além de mencionar informações de sua declaração de bens.
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