Uma contratação realizada pela Prefeitura de Garanhuns entrou no centro de uma nova controvérsia política em Pernambuco. Segundo informações divulgadas pelo Blog Manoel Medeiros e citadas na publicação enviada ao Portal das Cidades PE, o escritório Rocha & Pinto Advogados Associados, que atua na defesa, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de perfis acusados de promover ataques contra a governadora Raquel Lyra, firmou contrato de R$ 180 mil com o município.
De acordo com a publicação, a contratação teria ocorrido em 8 de junho, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com duração de 12 meses e pagamentos mensais de R$ 15 mil. O objeto seria a prestação de “assessoria jurídica especializada em Direito Administrativo e Consultoria Preventiva”. A matéria afirma ainda que a contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação.
O ponto que chama atenção é a proximidade das datas. Conforme a denúncia publicada, no dia 11 de junho, três dias depois da contratação, teriam surgido procurações no âmbito do TRE-PE para que o advogado Celso Rocha Barbosa Souza, apontado como sócio do escritório, passasse a representar páginas como “João Campos Platinado”, “Marcelo Diniz” e “Rodrigo Castelli”.
A publicação também afirma que Celso Rocha exerce função de assessor comissionado em gabinete de vereador do PSB na Câmara Municipal do Recife. Já o outro sócio do escritório, Américo Pinto, é apontado pela reportagem como amigo de infância dos irmãos Pedro e João Campos.
O caso ganha peso político porque Garanhuns é administrada pelo prefeito Sivaldo Albino (PSB), aliado do grupo político do candidato ao Governo de Pernambuco João Campos.
Segundo as informações divulgadas, dados atribuídos ao Tome Conta, sistema do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), indicariam ainda que R$ 30 mil já teriam sido empenhados em favor da banca.
Outra reportagem citada na publicação, atribuída ao site Bastidor, afirma que Celso Rocha apareceria em pelo menos 24 processos representando 21 perfis diferentes, incluindo contas acusadas de publicar conteúdos sistematicamente críticos à gestão estadual e favoráveis a João Campos.
A sequência dos acontecimentos levanta questionamentos que precisam ser esclarecidos: há alguma relação entre o contrato pago com recursos públicos e a atuação particular do escritório na defesa desses perfis? Até o momento, as informações apresentadas nas publicações não demonstram, por si só, que recursos do contrato municipal tenham sido utilizados para financiar as defesas eleitorais.
Diante da gravidade das suspeitas levantadas, cabe aos órgãos competentes verificar a documentação, a execução e a finalidade dos pagamentos. Também é fundamental garantir espaço para manifestação da Prefeitura de Garanhuns, do escritório Rocha & Pinto, dos advogados mencionados e dos demais envolvidos.
Portal das Cidades PE seguirá acompanhando o caso.
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