O governo federal publicou nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.368, que libera R$ 8 bilhões para apoiar financeiramente as companhias aéreas que operam no Brasil. Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), com o objetivo de viabilizar uma linha de crédito voltada ao capital de giro das empresas do setor.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa busca reduzir os impactos causados pela forte alta do querosene de aviação (QAV), principal combustível utilizado pelas companhias aéreas. O aumento dos custos operacionais tem pressionado o setor nos últimos meses, afetando diretamente a sustentabilidade das operações.
O cenário é agravado pela valorização internacional do petróleo, influenciada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio e pela instabilidade na região do Estreito de Ormuz, uma das mais importantes rotas globais para o transporte da commodity.
Na justificativa da medida, o governo destaca que o preço do querosene de aviação registrou aumento superior a 70% em curto período, elevando significativamente os custos das empresas e aumentando o risco de redução da oferta de voos em diversas regiões do país.
Com a nova linha de crédito, a expectativa é garantir a continuidade das operações das companhias aéreas, evitar cancelamentos de rotas e minimizar os impactos para passageiros e para a economia nacional, especialmente em localidades que dependem do transporte aéreo para conexão e desenvolvimento econômico.
A medida também busca preservar empregos e fortalecer a malha aérea brasileira em um momento de forte pressão sobre os custos do setor.
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