Os trabalhadores brasileiros já podem utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar e quitar dívidas por meio do programa Desenrola Brasil 2.0. A nova modalidade começou nesta segunda-feira (25) e promete facilitar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras.
De acordo com o governo federal, será permitido usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou pagamento total de débitos em atraso. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo.
A adesão ao programa será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal realizará a transferência do valor diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.
O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. Segundo o governo, os bancos ainda estão definindo os procedimentos operacionais para disponibilizar a modalidade aos clientes.
Além da novidade no Desenrola Brasil, o governo também confirmou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo.
Entre as principais regras da nova modalidade estão:
- O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil;
- Será necessário autorizar, no aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis;
- O uso do FGTS só ocorrerá após a renegociação da dívida dentro do programa;
- Não será necessário comparecer às agências da Caixa;
- Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.
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