O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, deputado federal Leo Prates, deve apresentar nesta quarta-feira (20) a primeira versão do parecer sobre a proposta que vem gerando amplo debate no Congresso Nacional e entre trabalhadores de todo o país.
A PEC propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso semanal sem redução salarial. O texto tem sido defendido por representantes de trabalhadores, que argumentam que a medida pode melhorar a qualidade de vida e aumentar a produtividade dos empregados.
O principal ponto de discussão atualmente envolve a regra de transição para implantação da nova carga horária. Parlamentares e representantes do setor produtivo negociam a possibilidade de redução gradual da jornada, com cortes de uma ou duas horas por ano, até atingir o novo limite previsto pela proposta.
Nesta semana, a comissão especial responsável pela análise da PEC realiza audiências públicas com representantes de trabalhadores e empresários para discutir os impactos econômicos e sociais da mudança.
A expectativa do relator é que a proposta seja votada na comissão especial no próximo dia 26 de maio. Caso seja aprovada, o texto seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados.
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