Uma mulher que trabalhava como babá em Ipojuca, no Grande Recife, foi vítima de uma fraude após ser incluída, sem conhecimento, como sócia-administradora de uma empresa. O caso veio à tona após a vítima começar a sofrer execuções trabalhistas e bloqueios bancários decorrentes de dívidas da empresa.
Segundo a Defensoria Pública de Pernambuco, a mulher acreditava estar assinando documentos relacionados apenas à formalização de seu vínculo de trabalho. No entanto, acabou sendo inserida de forma indevida no quadro societário da empresa, passando a responder judicialmente por obrigações empresariais.
A Defensoria identificou que a vítima não possuía conhecimento técnico nem participação efetiva nas atividades da empresa, reforçando que ela não tinha consciência do que estava assinando. Com isso, a Justiça reconheceu a situação de hipervulnerabilidade da trabalhadora e determinou, em caráter de urgência, o desbloqueio dos valores que haviam sido retidos em suas contas bancárias.
Após a decisão judicial, a Defensoria Pública conseguiu garantir o restabelecimento dos direitos básicos da vítima e evitar a continuidade dos prejuízos financeiros e pessoais causados pela suposta fraude.
O defensor público Vinicius Ferreira Tonon, chefe do Núcleo de Ipojuca e responsável pelo ajuizamento da ação, alertou para o aumento desse tipo de prática envolvendo trabalhadores humildes e pessoas com baixa instrução, que acabam sendo utilizadas como “laranjas” em empresas fraudulentas.
“É uma realidade preocupante. Muitas pessoas em condição de vulnerabilidade acabam sendo enganadas e inseridas formalmente como sócias de empresas sem sequer compreenderem o que estavam assinando, suportando posteriormente dívidas, bloqueios judiciais e inúmeros prejuízos pessoais e financeiros”, afirmou o defensor público.
Deixe um comentário