O Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (Cetran-PE) aprovou a Nota Técnica nº 002/2026 recomendando que os municípios pernambucanos regulamentem o uso de patinetes elétricos compartilhados e demais equipamentos de micromobilidade urbana. A medida surge após o retorno do serviço de compartilhamento de patinetes elétricos no Recife, em março deste ano.
Segundo o órgão, a expansão desse tipo de transporte precisa acontecer de forma organizada e segura, diante do aumento de registros de acidentes, circulação irregular em calçadas e conflitos envolvendo pedestres. A recomendação também alerta para casos de transporte de múltiplos passageiros e condução imprudente dos equipamentos.
O Cetran-PE destacou que os municípios possuem responsabilidade direta sobre o ordenamento urbano e o uso desses equipamentos pela população. De acordo com a nota técnica, a ausência de regras locais pode provocar riscos operacionais e ampliar os problemas de segurança viária nas cidades.
Outro ponto levantado pelo Conselho é a preocupação com os impactos na saúde pública. Relatos de lesões graves levaram a Secretaria Estadual de Saúde a iniciar o monitoramento específico de atendimentos relacionados a acidentes com equipamentos de micromobilidade em 18 hospitais da rede estadual.
Para o coordenador técnico do Cetran-PE, Marcos Pereira, a discussão deixou de envolver apenas mobilidade urbana e passou a exigir atenção urgente das autoridades. Ele afirmou que a regulamentação busca garantir proteção aos usuários e aos pedestres, especialmente diante da rápida expansão do modal em Pernambuco.
A expectativa do Conselho é que as prefeituras criem normas específicas para circulação, velocidade, áreas permitidas e fiscalização dos patinetes elétricos, buscando reduzir acidentes e organizar o uso dos equipamentos nas vias urbanas.
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