O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de inquérito para que a Polícia Federal investigue o senador Flávio Bolsonaro por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada após representação da própria Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), e tem como base uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais.
Segundo a investigação, Flávio Bolsonaro teria associado a imagem de Lula à do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, além de fazer declarações que podem configurar crime contra a honra do chefe do Executivo.
O objetivo do inquérito é apurar se o conteúdo divulgado nas redes sociais ultrapassa os limites da liberdade de expressão e caracteriza calúnia.
Na decisão, Moraes destacou o alcance da publicação e seus possíveis impactos sobre a honra e a imagem do presidente da República.
Com a abertura do inquérito, caberá à Polícia Federal conduzir as diligências e, ao final, encaminhar um relatório à Procuradoria-Geral da República, que será responsável por decidir sobre eventual oferecimento de denúncia.
O caso foi distribuído ao ministro por sorteio eletrônico, conforme as regras internas do STF, embora ele já atue em investigações envolvendo integrantes da família Bolsonaro e o uso de redes sociais.
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