O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1, uma das principais pautas debatidas atualmente no país.
A declaração foi feita nesta segunda-feira (13), logo após a assinatura de um decreto que já reduz a carga horária de mais de 40 mil servidores terceirizados da administração pública federal.
Com a medida, os trabalhadores passam a cumprir jornada semanal de 40 horas, em vez das atuais 44 horas. A mudança, no entanto, não altera a quantidade de dias trabalhados, focando apenas na redução da carga horária.
Segundo o governo, cerca de 19 mil terceirizados já haviam sido beneficiados com essa redução entre 2024 e 2025.
O novo regime será aplicado à maioria dos terceirizados, com exceção daqueles que atuam em escalas específicas, como 12×36 ou 24×72.
Projeto da escala 6×1
Durante rápida conversa com jornalistas, Lula confirmou que pretende avançar com a proposta no Congresso:
“Vou”, respondeu o presidente ao ser questionado sobre o envio do projeto.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, reforçou que a decisão já está tomada e que o envio da proposta depende apenas de ajustes políticos.
De acordo com Boulos, o encaminhamento do projeto está ligado ao diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Debate nacional
A proposta de mudança na jornada de trabalho tem ganhado força no país e inclui discussões sobre a substituição do modelo 6×1 por uma jornada 5×2, considerada mais equilibrada por parte dos trabalhadores.
O governo defende que a redução da carga horária pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas admite que as mudanças devem ocorrer de forma gradual.
Em discurso, Lula afirmou que o trabalho dos terceirizados é “tão dignificante e importante” quanto o exercido no comando do Executivo, destacando a necessidade de valorização da categoria.
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