A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de conteúdos que associam o senador Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho (CV), organização criminosa que atua no país.
A decisão foi proferida pelo juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, em caráter de urgência, após pedido da defesa do parlamentar.
De acordo com a determinação, a plataforma Meta, responsável pelo Facebook, terá o prazo de 48 horas para retirar do ar as publicações citadas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias.
Além disso, o magistrado proibiu que os perfis envolvidos voltem a divulgar o mesmo conteúdo, estabelecendo multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.
Na ação, o senador alegou que as informações divulgadas são falsas e não possuem respaldo em investigações oficiais, afirmando que a permanência do conteúdo causa danos à sua honra e imagem.
O caso reforça o debate sobre a responsabilidade na divulgação de informações nas redes sociais e os limites entre liberdade de expressão e disseminação de conteúdo considerado inverídico.
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