O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão estabelece uma série de medidas cautelares. Heleno deverá utilizar tornozeleira eletrônica, entregar seus passaportes e está proibido de usar telefone celular ou acessar redes sociais. O general também deverá comunicar previamente ao STF qualquer deslocamento para consultas médicas, exceto em casos de emergência.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal que apurou a chamada trama golpista, Augusto Heleno estava preso desde o dia 25 de novembro, cumprindo pena em regime fechado. Ele encontrava-se custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A concessão da prisão domiciliar atendeu a um pedido da defesa, que alegou a idade avançada do general, de 78 anos, e graves problemas de saúde. Ao fundamentar a decisão, Alexandre de Moraes citou laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal.
Segundo o documento, Heleno apresenta um “quadro demencial” em estágio inicial. Os médicos apontaram que a permanência em regime fechado pode provocar agravamento do estado de saúde, com risco de declínio cognitivo progressivo e irreversível.
“O ambiente de custódia tende a acelerar e agravar o quadro clínico, especialmente diante do isolamento relativo e da ausência de estímulos protetivos, como o convívio familiar e a autonomia assistida”, destaca o laudo pericial.
O ministro alertou que, caso qualquer uma das medidas impostas seja descumprida, a prisão domiciliar será revogada e o general retornará ao regime fechado.
As informações são da Agência Brasil.
📷 Foto: Ton Molina/STF
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