A cassação do mandato do vereador Nilson de Iolanda (PSB) provoca uma reacomodação nas vagas da Câmara Municipal do Paulista. Diferente do senso comum, a substituição não é automática: ela depende de uma nova totalização dos votos e do cumprimento das regras do sistema proporcional brasileiro.
A seguir, explicamos tecnicamente como funciona esse processo e por que o mandato será ocupado por Van Van da Jaguarana (PSB).
1. O que ocorre quando um vereador é cassado com anulação dos votos?
Quando um vereador é cassado por motivo que implica invalidação dos votos recebidos, todos os votos pessoais atribuídos a ele são anulados.
Isso afeta:
- A votação total do partido;
- A distribuição das vagas;
- O cálculo das sobras.
No caso do PSB em Paulista, são anulados 3.373 votos que pertenciam a Nilson de Iolanda.
2. TRE realiza nova totalização dos votos
Com a retirada dos votos do vereador cassado, o Tribunal Regional Eleitoral precisa efetuar uma nova totalização para recalcular:
- A votação dos partidos;
- A distribuição das vagas por quociente partidário;
- As vagas por sobra.
Esse procedimento é obrigatório pela legislação eleitoral.
3. Novo total de votos do PSB
Antes da cassação, o PSB contabilizava:
37.822 votos
Com a retirada dos 3.373 votos de Nilson, o partido passa a ter:
37.822 – 3.373 = 34.449 votos
É essa nova votação que entra nos cálculos do TRE.
4. Como funcionam as “sobras” nas eleições proporcionais?
Após a distribuição das vagas pelo quociente partidário, as vagas restantes são preenchidas pelo critério de médias (sobras), definido pelo artigo 109 do Código Eleitoral.
O cálculo é o seguinte:
Sobra = votos do partido ÷ (número de cadeiras já conquistadas + 1)
O TRE compara as sobras de todos os partidos e atribui a vaga ao que obtiver a maior média.
5. Exigência adicional: 20% do Quociente Eleitoral
Mesmo quando o partido conquista a vaga por maior sobra, o candidato escolhido precisa ter alcançado pelo menos:
20% do Quociente Eleitoral
Ou seja, há também um piso mínimo de votação individual.
6. Resultado da recontagem em Paulista
Após a nova totalização, o PSB manteve a maior sobra, mesmo com a perda dos votos de Nilson:
PSB (após recontagem)
- Total: 34.449 votos
- Sobra: 6.889,8
A segunda maior sobra foi da:
Republicanos
- Sobra: 6.713,25
- Atendia ao critério dos 20%
- Suplente seria Ednaldo motorista
7. Por que a vaga continua com o PSB?
Porque o partido:
- Manteve a maior sobra, mesmo após a retirada dos votos do vereador cassado;
- Possui candidato apto, dentro dos critérios legais, para assumir a vaga.
Assim, a cadeira permanece no PSB.
8. Quem assume?
Cumpridos todos os critérios, o suplente com votação válida e apto a assumir a vaga é:
➡️ Van Van da Jaguarana (PSB)
Ele será diplomado e tomará posse na Câmara Municipal do Paulista.
Conclusão
A cassação de Nilson de Iolanda alterou o total de votos do PSB, mas não suficiente para retirar a vaga do partido. Após a nova totalização feita pelo TRE, ficou confirmado que o PSB ainda detinha a maior sobra na disputa pela última cadeira.
Por isso, a vaga permanece com o partido, e Van Van da Jaguarana assume o mandato de forma legítima e dentro das regras estabelecidas pelo sistema proporcional.
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