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João Campos vende precatórios do Fundef ao Itaú por R$ 443,4 milhões e reduz verba dos professores em R$ 124 milhões

Gestão Campos antecipa recursos do Fundef com deságio de 21,8% e reforça caixa da Prefeitura do Recife, mas operação causa polêmica por diminuir repasse aos docentes.

A Prefeitura do Recife vendeu, nesta quinta-feira (6), os precatórios do Fundef referentes aos professores da rede municipal por R$ 443,4 milhões, em leilão público vencido pelo Itaú Unibanco S.A.. A operação, que visa antecipar receitas que só seriam recebidas entre 2026 e 2028, foi divulgada pelo blog do Manoel Medeiros e gerou forte repercussão.

Na prática, a gestão do prefeito João Campos (PSB) abriu mão de R$ 124 milhões, já que o valor original dos créditos somava R$ 567,1 milhões. O desconto, conhecido como deságio, foi de 21,8%, próximo ao limite máximo de 23,2% previsto no edital. O BTG Pactual S.A. também participou da disputa, oferecendo R$ 438,4 milhões, mas ficou atrás do Itaú.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município, a venda foi uma alternativa para reforçar o caixa da Prefeitura no fim do ano, diante de dificuldades de fluxo financeiro. Em parecer técnico, a procuradora-adjunta Tatiana Mariz justificou que a operação busca “incrementar a liquidez municipal para cobrir custos de transição previdenciária e financiar investimentos estratégicos”.

O acordo original, firmado entre o Recife e a Advocacia-Geral da União (AGU), previa o pagamento dos precatórios em três parcelas anuais — 2026, 2027 e 2028. Com a antecipação, o município recebe parte do valor de imediato, mas perde uma quantia expressiva no total.

Uma parte relevante do montante negociado é vinculada diretamente aos professores da rede municipal. Do total, R$ 63,5 milhões correspondem ao “principal” do precatório — valor que, por lei, deve ser repassado aos docentes e investido na educação básica.

A antecipação dos recursos levanta críticas de que a gestão João Campos sacrificou o direito dos professores a um valor integral, priorizando o equilíbrio financeiro de curto prazo.

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