A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus no processo referente ao chamado “Núcleo 1” da trama golpista.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção das condenações. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux não participará da votação, pois foi transferido para a Segunda Turma do STF após ter votado pela absolvição de Bolsonaro em julgamento anterior.
A votação, realizada no plenário virtual, segue aberta até a próxima sexta-feira (14). O julgamento analisa embargos de declaração — recurso usado para esclarecer eventuais omissões ou contradições no texto final da decisão que condenou os envolvidos.
Entre os condenados que tiveram os recursos negados estão o ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022, Walter Braga Netto; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Segundo decisão anterior do STF, os réus foram responsabilizados por ações que, de acordo com a Corte, atentaram contra o Estado Democrático de Direito.
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, não recorreu da sentença e já cumpre pena em regime aberto, sem tornozeleira eletrônica.
Com informações da Agência Brasil e do Diário de Pernambuco.
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