O Ministério dos Transportes divulgou uma proposta que pode transformar completamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A medida, que está em consulta pública até o dia 2 de novembro de 2025, detalha o passo a passo para tirar a CNH sem a necessidade de frequentar autoescola.
Segundo o governo federal, o objetivo é facilitar o acesso, reduzir custos e desburocratizar o processo de habilitação para os brasileiros.
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Entenda o novo processo de obtenção da CNH
1️⃣ Requisitos básicos:
O candidato deverá ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF.
Quem optar por fazer o curso teórico à distância poderá confirmar a identidade de forma digital, usando a conta gov.br.
2️⃣ Abertura do processo:
O candidato poderá solicitar a abertura do processo de forma digital, pelo aplicativo ou site do Detran de seu estado — também será possível fazer presencialmente.
Todo o andamento da solicitação poderá ser acompanhado on-line, por meio do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
3️⃣ Etapa de estudos:
Após formalizar o requerimento, o candidato passará para a etapa teórica.
A grande novidade é que o curso deixa de ser exclusividade das autoescolas, e o aluno não será mais obrigado a cumprir 45 horas de aulas teóricas.
Agora, o candidato poderá escolher como e onde aprender, seja presencialmente, on-line ou de forma híbrida. As opções incluem:
- Fazer o curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
- Estudar em autoescolas tradicionais, de forma presencial ou à distância;
- Optar por escolas públicas de trânsito, como os Detrans, ou outras instituições credenciadas.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a proposta busca democratizar o acesso à habilitação, permitindo que cada pessoa escolha o formato mais adequado para sua realidade.
A consulta pública está aberta até 2 de novembro de 2025, e as contribuições podem ser enviadas pelo portal Participa + Brasil.
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