Uma perícia solicitada pela Justiça Federal confirmou os relatórios do Ibama e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) sobre os impactos ambientais e paisagísticos provocados pela construção de um muro na praia de Maracaípe, no Litoral Sul de Pernambuco.
De acordo com o laudo, o muro — erguido com troncos de coqueiro e sacos de ráfia — foi construído ao longo da praia pelo advogado João Fragoso, proprietário de um imóvel na orla. O documento técnico, elaborado após uma visita ao local em 1º de setembro deste ano, aponta que a estrutura ultrapassa os limites da propriedade e resultou na supressão irregular da vegetação de restinga, área classificada como Área de Preservação Permanente (APP).
Além dos danos à vegetação, o muro também atua como uma barreira física que impede o acesso das tartarugas marinhas às zonas mais elevadas da praia — locais preferenciais para a desova e reprodução. Segundo o relatório, a estrutura bloqueia uma ampla área de desova e tem causado prejuízos diretos à espécie.
“A presença do muro resulta na deposição dos ovos próximo ao mar, proporcionando que sejam arrastados ou inundados pela maré alta. Um caso concreto foi registrado em maio de 2024, quando uma tartaruga marinha desovou no limite do muro e, por não ter acesso à restinga, os ovos ficaram desprotegidos e foram afetados pela maré alta”, cita o documento pericial.
O perito responsável também afirmou que a estrutura acentua a erosão costeira, além de desconsiderar aspectos paisagísticos e de segurança dos banhistas.
A decisão judicial sobre as medidas que deverão ser tomadas ainda será definida pela Justiça Federal.
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