Eduardo Bolsonaro é nomeado líder da minoria na Câmara em meio a polêmica sobre permanência nos EUA

A bancada do PL oficializou nesta terça-feira (16/9) a nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como novo líder da minoria na Câmara dos Deputados. A decisão acontece enquanto o parlamentar está morando nos Estados Unidos, onde deve permanecer por tempo indeterminado, o que gerou críticas e abriu espaço para disputas judiciais.

Renúncia e apoio de aliados

A vaga foi aberta após a deputada Caroline de Toni (PL-SC), que até então exercia a função, renunciar ao posto em ofício encaminhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em nota, Caroline destacou que a decisão foi tomada em apoio a Eduardo Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que ambos vêm sendo vítimas de perseguições políticas:

“Gostaria de comunicar a todos a minha renúncia da liderança da minoria para transferir essa responsabilidade a Eduardo Bolsonaro. Tomamos essa decisão convictos de que o Brasil precisa de união e coragem, diante das perseguições que Eduardo e Jair Bolsonaro vêm sofrendo”, afirmou a deputada.

Estratégia política

Aliados do PL avaliam a mudança como uma estratégia para blindar Eduardo Bolsonaro de eventuais problemas com faltas registradas em plenário, já que a liderança partidária garante justificativas automáticas de ausência. O partido se apoia em um ato da Mesa Diretora de 2015, que permite esse tipo de flexibilização para líderes e integrantes da direção.

Reação da oposição

O PT anunciou que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nomeação, entrando com um mandado de segurança para questionar a legalidade da decisão. O líder petista na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), argumenta que a liderança da minoria não poderia ser equiparada a uma liderança partidária para justificar ausências.

Além disso, PT e PSOL articulam um abaixo-assinado para coletar apoio aos pedidos de cassação contra Eduardo Bolsonaro que já se acumulam no Conselho de Ética da Casa. Os pedidos foram encaminhados em agosto, mas ainda não foram instaurados.

Próximos capítulos

A oficialização da liderança de Eduardo Bolsonaro reacende o embate entre a base bolsonarista e a oposição no Congresso, além de colocar o caso sob análise do STF e do Conselho de Ética. Enquanto isso, Eduardo segue nos Estados Unidos, mas agora com a responsabilidade de comandar a articulação da minoria na Câmara dos Deputados.