A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, iniciou, no Dia Nacional dos Direitos Humanos (12 de agosto), a primeira edição da Jornada Municipal de Direitos Humanos. O evento, que segue até 10 de dezembro, tem como tema “Equidade e Dignidade não têm preço” e marca um compromisso da gestão em promover a cidadania, reduzir desigualdades e fortalecer políticas públicas para diferentes segmentos sociais. Na ocasião, foi disponibilizado o Guia de Direitos Humanos, que também pode ser visualizado e baixado no anexo.
De acordo com o superintendente de Direitos Humanos do município, Kleber Pyrrho, a proposta da jornada é atuar de forma integrada, alcançando todos os eixos de representatividade da sociedade civil. “Queremos trabalhar de forma intersetorial, na transversalidade, para que as ações cheguem a todos: trabalhadores, instituições, organizações e à própria gestão pública. É um movimento para reforçar que os direitos humanos precisam ser garantidos diariamente”, destacou.
A programação inclui rodas de conversa, oficinas, formações, palestras e o projeto Àse Porã, que leva serviços como emissão de RG, regularização de certidões, inscrição no CadÚnico, solicitação da CipTEA e do VEM Livre Acesso a diferentes comunidades. Entre os destaques, está o segundo mutirão de requalificação de nome civil, que acontece nos dias 2 e 4 de setembro, garantindo o direito ao uso do nome social para pessoas trans e travestis.
Haverá ainda ações voltadas para a promoção da igualdade racial, dos direitos da pessoa idosa, das mulheres, das pessoas com deficiência e da população LGBTQIAPN+. Durante a abertura, também foi disponibilizado o novo Guia de Direitos Humanos do município, documento que reúne informações sobre leis, serviços e canais de atendimento, e que seguirá orientando as ações da NECS (Núcleo de Educação, Comunicação e Sensibilização).
Para Kleber Pyrrho, a jornada é mais do que um conjunto de atividades: “É uma oportunidade de reafirmar que dignidade e equidade não se negociam. É um trabalho construído junto com a população, para que cada pessoa se sinta respeitada e representada”, ressaltou.
Outro momento esperado será a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá na Vila Albert Sabin, conhecida como Vila das Pessoas com Deficiência, em Paratibe. A jornada também prevê audiências públicas, ações de cidadania nos terreiros e comunidades tradicionais, a Marcha da Inclusão e atividades esportivas adaptadas.
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