Reduzir falhas, qualificar processos e trocas de experiências. Com esses objetivos, a Prefeitura de Olinda apresentou, nesta segunda-feira (07), os programas Licita Bem e Cláusula Certa, destinados aos profissionais da casa, que receberão treinamentos durante oito semanas. Confira, abaixo, detalhes das duas novidades.
“Esses são programas para dar mais eficiência à máquina pública. Queremos ser case de sucesso para o Brasil todo, com transparência e agilidade. Queremos entregar ao povo de Olinda cada vez mais políticas públicas impactantes, e o Licita Bem e o Cláusula Certa vão ajudar muito nesse sentido, com todas as secretarias trabalhando em sintonia”, iniciou a prefeita de Olinda, Mirella Almeida.
*LICITA BEM*
O Licita Bem tem o objetivo de qualificar e fortalecer o planejamento das contratações públicas no município de Olinda por meio da capacitação dos profissionais envolvidos nessa fase, através de oficinas presenciais realizadas nas secretarias. O programa é voltado aos membros do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações; diretores, gerentes e coordenadores das secretarias; gestores e fiscais de contrato.
“A iniciativa visa proporcionar um ambiente de aprendizagem e troca de experiências, promovendo a compreensão e aplicação da legislação vigente, o aprimoramento de competências, a redução de falhas e a busca da qualidade dos processos de contratação”, explicou a secretária de Planejamento de Olinda, Milena Gonzaga.
Com a promulgação da Lei nº 14.133/2021, a gestão pública passou a operar sob um novo marco legal, com significativas alterações nos processos de contratações públicas. A fase preparatória da licitação vem sendo reconhecida como a etapa crucial do processo de contratação, pois é nela que se define a necessidade da administração e a melhor solução para atender ao interesse público, especifica-se o objeto, sua forma de execução e os mecanismos de fiscalização do contrato.
Além disso, é nesse momento que se avaliam os riscos que podem comprometer o alcance dos objetivos estabelecidos, bem como se realiza a estimativa do custo da contratação. Sob essa perspectiva, a capacitação dos servidores envolvidos na fase preparatória da licitação é fundamental para a realização de compras e contratações mais eficientes.
*CLÁUSULA CERTA*
Já o Cláusula Certa vai fortalecer a Gestão e Transparência dos instrumentos jurídicos junto aos Órgãos de Controle no município de Olinda. “Vamos capacitar os profissionais envolvidos no Processo de Execução da Contratação a compreender e aplicar corretamente a legislação vigente, aprimorando competências, reduzindo falhas e qualificando os processos de contratações no município de Olinda”, acrescentou Milena.
O público-alvo são os responsáveis por inserir os processos nos sistemas de controle e transparência; diretores, gerentes e coordenadores das secretarias; gestores e fiscais de contratos.
A responsabilidade pela boa gestão pública se intensifica na fase de execução contratual, momento crucial de materialização do solicitado e de verificação da entrega do prometido à sociedade. Para os órgãos de controle, a eficácia desta etapa é a prova final da regularidade e da eficiência de todo o processo de contratação.
Nesta fase, a transparência deixa de ser uma promessa do edital para se tornar uma prática contínua e documentada. Aqui, se manifesta através dos registros e da atuação diligente dos gestores e fiscais de contrato. Cada ato de medição, teste de conformidade, aplicação de sanção ou aceite do objeto deve ser formalmente documentado.
Nesse contexto, a capacitação dos agentes responsáveis pela fiscalização é fundamental. A mitigação de riscos é a principal linha de defesa contra a má execução, o desperdício e as fraudes contratuais, garantindo a conformidade dos atos e fornecendo aos órgãos de controle a segurança necessária para validar a boa e regular gestão.
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